tag:blogger.com,1999:blog-8977408223900884397.post4270855951927824899..comments2013-06-26T03:04:23.696-07:00Comments on LEÃO À SOLTA: SITUAÇÕES MAIS OU MENOS CARICATASArménio Cruzhttp://www.blogger.com/profile/10202725834847062612noreply@blogger.comBlogger1125tag:blogger.com,1999:blog-8977408223900884397.post-76477617832411621302010-09-25T19:24:07.755-07:002010-09-25T19:24:07.755-07:00Estimado Afilhado Arménio, só quem padece é que sa...Estimado Afilhado Arménio, só quem padece é que sabe as dores que sente, visto que quem governa, embora publique leis, estas ainda longe estão de poder dar todas as acebilidades a quem delas precisa.<br />Ainda muitas barreiras a abater.<br /><br />«««««««««««««««««««««««««««««««««««««««<br /><br />Eliminadas barreiras para deficientes<br />27 Janeiro 2006 <br />O Governo aprovou ontem o regime de acesso aos edifícios e via pública, que torna obrigatória a adopção de um conjunto de normas de eliminação de barreiras arquitectónicas, para proporcionar às pessoas com limitações motoras ou sensoriais "condições iguais às dos restantes cidadãos".<br />Para além da via e dos edifícios públicos, o diploma abrange também os prédios habitacionais, de forma a garantir "a mobilidade sem condicionamentos, quer nos espaços públicos, quer nos espaços privados". <br />Assim, a partir de agora, a preocupação com os acessos às habitações e aos seus interiores têm que estar presentes em todos os novos projectos de edifícios.<br />O Governo pretende mesmo a criação de mecanismos fiscalizadores, dotados de "uma maior eficácia sancionatória", que poderão chegar a impedir a realização de loteamentos, urbanizações e a construção de novos edifícios que não cumpram estes requisitos.<br />Jorge Lacão, secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, explicou ainda que, a partir de agora, a responsabilidade por eventuais irregularidades passará também a ser atribuível aos projectistas ou aos "donos da obra".<br />A reunião semanal do Conselho de Ministros resultou igualmente na aprovação de um decreto-lei que cria o Fundo de Apoio à Investigação para Reabilitação das Pessoas com Deficiência. Este fundo servirá para apoiar a comunidade científica em projectos ligados à "prevenção, habilitação, reabilitação e participação de pessoas deficientes". <br /><br />http://problemasfaro.planetaclix.pt/barreiras.htm<br /><br /><br />As leis saem, mas na maioria ficam-se pelo papel.<br /><br />Faz bem em denuncionar estas anomalias, e este seu artigo para alem de narrar historias reais, por si vividas, e uma prova que devemos sempre lutar pelos nossos direitos.<br />Um abraco amigoAntónio Manuel Fontes Cambetahttps://www.blogger.com/profile/16021229269069279379noreply@blogger.com